PGBL significa Plano Gerador de Benefício
Livre e
VGBL quer dizer Vida Gerador de Benefício
Livre. São
planos previdenciários que permitem que você acumule recursos por um
prazo contratado. Durante esse período, o dinheiro depositado vai
sendo investido e rentabilizado pela seguradora escolhida pelo
participante (pessoa física que contrata o plano).
Tanto no PGBL como no VGBL, o participante passa por duas fases: o
período de investimento e o período de
benefício. O primeiro normalmente ocorre durante o período
laboral e/ou em que estiver gerando renda. Esta é a fase de formação
de patrimônio. Já o período de benefício começa a partir da idade em
que o participante escolhe para começar a desfrutar do dinheiro
acumulado durante anos de trabalho. A maneira de recebimento dos
recursos pode ser escolhida. É possível resgatar o patrimônio
acumulado e/ou contratar um tipo de benefício (renda) para passar a
receber, mensalmente, da empresa seguradora.
É importante lembrar que tanto o período de investimento quanto o
período de benefício não precisam ser contratados com a mesma
seguradora. Desta forma, uma vez encerrado o período de investimento,
o participante fica livre para contratar uma renda na instituição que
escolher. O mesmo ocorre durante o período de acumulação, em que ele
pode optar pela transferência dos recursos através da sua
portabilidade para outra instituição.
A grande diferença entre os dois reside no tratamento
tributário dispensado a um e outro. Em ambos os casos, o
imposto de renda incide uma única vez, no momento do resgate ou
recebimento da renda. Entretanto, enquanto no VGBL o imposto de renda
incide apenas sobre os rendimentos, no PGBL o imposto incide tanto
sobre o valor aplicado quanto sobre seus rendimentos. Para evitar a
bi-tributação, é permitido deduzir as contribuições ao PGBL (valor
aplicado) na declaração de ajuste anual do imposto de renda para
pessoas físicas (IRPF), desde que seja utilizado o modelo completo e o
valor a ser deduzido não ultrapasse 12% da renda bruta recebida no
ano. |