Qual é a rentabilidade do VGBL e do PGBL?
Existe garantia de rentabilidade mínima? Uma das principais
características, tanto do VGBL quanto do PGBL, é a ausência de
rentabilidade mínima garantida durante a fase de acumulação dos
recursos, sendo a rentabilidade idêntica à do fundo onde os recursos
estão aplicados. Os fundos para aplicação dos recursos variam dos mais
agressivos, que investem até 49% do patrimônio em renda variável
(ações), aos mais conservadores, que aplicam apenas em títulos
públicos e/ou privados. Portanto, há opções para os diferentes tipos
de investidores, dependendo de seu perfil de investimento. É
importante estar atendo às políticas de investimento dos fundos, em
especial aos percentuais mínimo e máximo de investimento em renda
variável, no caso dos fundos mais agressivos.
Como é possível acompanhar a rentabilidade do plano?
Pode-se acompanhar, diariamente, por meio da divulgação em
periódico de grande circulação definido no regulamento do fundo. No
periódico constarão a taxa de administração aplicada, o valor do
patrimônio líquido, o valor da cota e a rentabilidade do mês e a
acumulada no ano.
O que são provisão matemática de benefícios a conceder e provisão
matemática de benefícios concedidos?
A provisão matemática de benefícios a conceder pode ser
considerada a “conta” onde são alocadas todas as contribuições/prêmios
pagos. Nos planos VGBL e PGBL, esta provisão corresponde ao próprio
fundo de investimento ao qual o investidor do plano faz jus. Já a
provisão matemática de benefícios concedidos pode ser considerada a
“conta” para onde é transferido todo o dinheiro da provisão matemática
de benefícios a conceder, quando o participante/segurado entra em gozo
do benefício (começa a receber a renda). Nos planos com cobertura por
sobrevivência deve-se ter especial atenção aos custos envolvidos na
operação: carregamento (incidente sobre as contribuições/prêmios) e
taxa de administração (incidente sobre o fundo de investimento que
subsidia o plano). Quanto maiores esses custos, menos recursos ficarão
na provisão.
Como é feito o cálculo da renda mensal?
Para o cálculo do valor a ser pago na forma de renda mensal,
a empresa considerará o montante acumulado na provisão, ao término do
período de acumulação, as tábuas biométricas de sobrevivência (
tabelas que informam a probabilidade de sobrevivência, de acordo com a
idade) e a taxa de juros contratadas. O valor do benefício pago sob a
forma de renda será atualizado anualmente pelo indexador adotado no
regulamento do plano, podendo haver, durante o período de pagamento da
renda, o repasse de excedentes financeiros (valores dos rendimentos
obtidos com a aplicação da provisão matemática de benefícios
concedidos que superem a tábua biométrica e a taxa de juros
contratadas).
Os planos VGBL e PGBL permitem resgate ou portabilidade dos recursos
acumulados?
Sim. Durante o período de acumulação, é possível solicitar,
independentemente do numero de prêmios/contribuições pagos, o resgate
(saque) ou a portabilidade (transferência para outro plano), parcial
ou total, dos recursos acumulados na provisão, respeitados os prazos
de carência e os intervalos previstos no regulamento. Destaca-se que
as portabilidades só poderão ser feitas entre planos da mesma espécie
– entre planos de seguro de vida com cobertura por sobrevivência ou
entre planos previdenciários, não sendo possível a portabilidade de um
plano VGBL para um PGBL, ou vice-versa, por exemplo. No que se refere
ao resgate e à portabilidade, é preciso ficar atento para que as
empresas cumpram os prazos estabelecidos no regulamento do plano para
o pagamento ou para a transferência dos valores. No caso do não
cumprimento dos prazos, deve-se denunciar o fato à SUSEP. Um
contribuinte que faz sua declaração de renda utilizando o modelo
simplificado pode aplicar no PGBL? Sim, mas nesse caso estará sujeito
à bi-tributação. Para evitar isso, nessa hipótese, o contribuinte
deverá optar pelo VGBL.
Um contribuinte que faz sua declaração de renda utilizando o modelo
completo pode aplicar mais do que 12% de sua renda bruta no PGBL?
Sim, mas estará sujeito à bi-tributação sobre o valor que
exceder esse limite. Para evitar isso, o contribuinte deverá limitar a
aplicação no PGBL a 12% de sua renda bruta anual, aplicando no VGBL o
que ultrapassar esse valor.
Como saber se um plano VGBL ou PGBL foi aprovado pela SUSEP?
Pode-se saber se um plano foi aprovado pela
SUSEP
nos links
VGBL
e
PGBL
. Lá também é possível simular o valor da renda a ser recebida ou
verificar informações fornecidas pela empresa. |