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Termos de Uso
SOLIS INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 011.326.596/0001-30,
com sede na Rua Itapeva, 90, sala 501, CEP: 91350-080, Porto Alegre,
única e exclusiva proprietária dos domínios www.seguros1.com.br e
www.segurosum.com.br, doravante denominados SEGUROS1, estabelece o
presente TERMO DE USO para seu USUÁRIO(S), conforme as condições
abaixo discriminadas:
1. Por este Termo de Uso, o USUÁRIO está cabalmente informado e ciente
de que deve utilizar o “site” SEGUROS1 com o mesmo cuidado com que
utiliza outros “sites” de informações na Internet. As funcionalidades
adicionais do SEGUROS1, como a relação nacional de corretores de
seguros, não desvirtuam o fato do SEGUROS1 portar em seu meio
eletrônico informações dos mesmos pelas quais o SEGUROS1 NÃO SE
RESPONSABILIZA. Desse modo, o USUÁRIO deve checar a veracidade das
informações obtidas pelo meio eletrônico do SEGUROS1 e tomar todas as
medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou
estelionato "on line".
2. A prévia compreensão e aceitação destes termos são indispensáveis
para a utilização do site e de todos os seus serviços.
3. Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em ofertar ao
USUÁRIO serviços de informações sobre as modalidades de produtos de
seguros, previdência, capitalização e saúde privada, pesquisa de
corretores e seguradoras para seus USUÁRIOS, que poderão incluir, de
modo exemplificativo, mas não exaustivo, a cotação de serviços junto a
seguradoras e corretoras de seguro, etc., aqui designados como
ANUNCIANTES, podendo assim os USUÁRIOS encontrar serviços,
informações, formas de pagamento e de atendimento, etc.
4. O SEGUROS1, portanto, atua apenas como um veiculador destas
informações, possibilitando aos USUÁRIOS travarem conhecimento junto
aos ANUNCIANTES e ainda que eles negociem entre si diretamente, sem
sua intervenção na finalização dos negócios.
5. Por ser um "site" que disponibiliza gratuitamente serviço de
informações e busca de empresas e profissionais para comparação de
condições, venda de produtos e serviços, o SEGUROS1 não se
responsabiliza por contratações efetuadas entre o USUÁRIO e os
ANUNCIANTES, não garantindo em qualquer hipótese os produtos e/ou
serviços contratados pelo USUÁRIO, ficando isento de quaisquer
reivindicações ou ações judiciais propostas por USUÁRIOS ou TERCEIROS.
6. Os serviços do SEGUROS1 estão disponíveis apenas para as pessoas
que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los,
assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de
idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do SEGUROS1, temporária
ou definitivamente.
7. Os ANUNCIANTES devem completar o formulário cadastral fornecendo
dados e informações verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil
e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e
informações sempre que houver alterações.
8. O SEGUROS1 se reserva o direito de solicitar dados adicionais e
documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados
pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou
definitivamente, o Anunciante, quando apresentarem alguma informação
inverídica. Ao cancelar o cadastro do Anunciante, automaticamente será
cancelado seu acesso ao SEGUROS1, não cabendo a este, qualquer forma
de indenização ou ressarcimento.
9. O SEGUROS1 poderá alterar, a qualquer momento, este Termo de Uso em
busca de aprimorar seus controles e serviços prestados.
10. O SEGUROS1 igualmente não se responsabiliza:
a) pelo conteúdo relacionado aos produtos de seguros, previdência,
capitalização e saúde disponibilizado no “site”, devendo o mesmo ser
utilizado como mera referência, cabendo ao USUÁRIO conferir tais
informações junto aos órgãos públicos responsáveis ou com a empresa
com a qual contratou ou pretende contratar o produto;
b) por negociações efetuadas entre o USUÁRIO e os ANUNCIANTES;
c) pelo cumprimento dos contratos firmados entre os USUÁRIOS e os
ANUNCIANTES, sendo que tais contratações correm por conta e risco do
USUÁRIO, que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
d) por danos e/ou prejuízos resultantes das contratações entre USUÁRIO
e os ANUNCIANTES no site do SEGUROS1;
e) pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços dos
ANUNCIANTES no SEGUROS1, sendo deles total e exclusiva
responsabilidade;
f) por transações efetuadas on-line na Internet ou não, que são de
inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os
respectivos produtos ou serviços.
11. O SEGUROS1 poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério,
modificar a configuração de seu "site", podendo também eliminar ou
acrescentar quaisquer ANUNCIANTES cadastrados em seu banco de dados,
bem como alterar os regulamentos e contratos disponibilizados para os
USUÁRIOS, sempre tendo em vista a melhoria do site SEGUROS1.
12. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, textos,
programas de computador, sons, vídeos, fotografias e outros materiais
disponíveis no "site" do SEGUROS1, marcas, patentes, modelos, desenhos
industriais entre outros), a aparência, a organização e a estrutura do
SEGUROS1 são protegidas pela legislação de propriedade intelectual
aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam
subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem
como não infringe direitos de terceiros.
13. É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir,
exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou
criar obras derivadas a partir das informações coletadas no "site"
SEGUROS1, bem como transferir ou vender tais informações, software,
produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e
infração legal. É permitida a reprodução parcial do conteúdo, desde
que citada a fonte e incluída referência ao endereço eletrônico do
local onde foi obtido (exemplos
www.seguros1.com.br ou www.seguros1.com.br/automovel).
14. É vedado aos USUÁRIOS ainda:
a) fazer a distribuição de cópias do "site" SEGUROS1;
b) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa
no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar
sua constituição;
c) divulgar conteúdo ou arquivos sem autorização;
d) liberar acesso a terceiros de forma ilícita.
15. Eventuais erros no funcionamento do "site" SEGUROS1 serão
corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. O
SEGUROS1 não se responsabiliza por danos decorrentes da não
disponibilidade ou erro de funcionamento do site SEGUROS1.
16. Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de
fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações
contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita e
serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do
preâmbulo deste Termo de Uso, se: (a) entregues em mãos mediante
protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte
remetida; (b) enviadas por serviço de "courrier" mediante protocolo
escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
(c) enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais
comunicações. As partes convencionam o recebimento de mensagens e
arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos,
desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de
protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
17. O USUÁRIO está ciente de que:
a) não há nenhum envolvimento ou intervenção do SEGUROS1 nos negócios
com os ANUNCIANTES constantes na relação de empresas e profissionais
presentes no SEGUROS1;
b) leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento;
c) é de sua inteira responsabilidade a veracidade das reclamações
feitas acerca dos ANUNCIANTES e de seus produtos ou serviços;
18. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo USUÁRIO do SEGUROS1
é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O
SEGUROS1 tomará todas as medidas possíveis para manter a
confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém, não
responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas
medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a
internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as
informações de USUÁRIOS.
19. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou
outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do
site do SEGUROS1, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus
bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que
viole ou contrarie as leis, em especial a de direito de propriedade
intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso,
tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como
das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações
por eventuais danos causados.
20. O SEGUROS1 não é o proprietário dos produtos e serviços
oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de
venda. Tampouco intervém na formação do preço do produto ou serviço
oferecido, na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no site,
tampouco se responsabiliza pela efetivação e cumprimento da prestação
de serviços contratada pelo USUÁRIO. Sendo assim, cabe somente ao
USUÁRIO assegurar-se de que o negócio é idôneo antes de realizar
qualquer transação.
21. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao realizar negociações com
terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o SEGUROS1 será
responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou
prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às negociações realizadas
ou não realizadas através do site do SEGUROS1.
22. O SEGUROS1 recomenda que toda transação seja realizada com cautela
e bom senso. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos da negociação. O
SEGUROS1 não será responsável pelas transações entre os USUÁRIOS,
mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos
serviços prestados pelo SEGUROS1. Todas as transações são realizadas
diretamente entre as partes interessadas, sem nenhum intermédio do
SEGUROS1.
23. Nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum Anunciante inicie
qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro, todos e cada
um dos USUÁRIOS e ANUNCIANTES envolvidos nas reclamações ou ações
eximem de toda responsabilidade o SEGUROS1 e a seus diretores,
gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e
procuradores.
24. Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de
mandato, franquia ou relação de trabalho entre o SEGUROS1, o USUÁRIO o
Anunciante. O USUÁRIO manifesta ciência de que o SEGUROS1 não é parte
de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade,
segurança, veracidade, exatidão ou legalidade dos produtos e/ou
serviços oferecidos pelos ANUNCIANTES. O SEGUROS1 não pode assegurar o
êxito de qualquer transação, não garante a veracidade da publicação de
terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela
correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros.
25. O SEGUROS1 não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou
perda no equipamento do USUÁRIO causada por falhas no sistema, no
servidor ou na internet. O SEGUROS1 também não será responsável por
qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em
decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou
como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens,
textos, áudio ou vídeos, contidos no mesmo. Os USUÁRIOS não poderão
atribuir ao SEGUROS1 nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento
por lucro cessante ou quaisquer tipos de indenizações em virtude de
prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas
ou na internet. Também não é de responsabilidade do SEGUROS1 garantir
o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site.
Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos
técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância
alheia ao SEGUROS1.
26. O site pode “linkar” outros sites da rede, não significando com
isso que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo SEGUROS1.
Sendo assim, o SEGUROS1 não será responsável pelos conteúdos, práticas
e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites
não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou
solidariedade do SEGUROS1 para com esses sites e seus conteúdos.
27. Todos os itens destes Termos de Uso estão regidos pelas leis
vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos
referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes
se submetem ao Foro Central da Cidade de Porto Alegre.
Termos de Uso - versão 1.0 (março de 2010)
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